Processo 431831/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/09/2003 09:39
Autuado em 15/09/2003 09:39
Oficio de encaminhamento 206/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 465/2008 da Segunda Câmara, de 18/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2008 Acórdão   465/ 2008 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2008 Acórdão   465/ 2008 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2007 Acórdão   296/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado SALUSTIANO LIMA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/11/2007 15:58 do Protocolo nº 594409/07, referente ao cancelamento da divida ativa.
16/10/2007 08:26 do Protocolo nº 528910/07, referente recolhimento de multa
09/07/2007 15:12 do Protocolo nº 344259/07
16/11/2006 11:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1458/2006-ODL-DATJ
16/11/2006 11:52 do aviso de recebimento do ofício nº 4578/2006-ODL-DATJ
31/03/2006 07:54 do aviso de recebimento do ofício 131 /2006
23/02/2006 15:09 do Protocolo nº 60829/06, referente a complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2008 145 Acórdão nº 465/2008
20/04/2007 95 Acórdão nº 296/2007
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 1100/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2008 08:35 DP Processo em remessa externa
15/05/2008 10:17 DP  
13/05/2008 09:37 DIJUR  
11/04/2008 14:29 S2C  
09/04/2008 17:55 DG  
19/03/2008 09:22 GCAML  
12/03/2008 10:08 SMPjTC Parecer nº 4315/2008 - Aposentadoria negada registro. Município comprova anulação do ato aposentatório dando cumprimento à decisão desta Corte. Pela arquivamento do protocolo
29/02/2008 08:36 DIJUR Parecer nº 3703/2008 - Aposentadoria Municipal. Cumprimento da determinação desta Corte, constante do Acórdão nº 296/07- 2ª Câmara, sem prejuízo da negativa de registro da inativação.
22/10/2007 16:14 DEX  
19/10/2007 15:41 DG  
16/10/2007 08:57 GCAML  
19/07/2007 15:47 DEX  
09/07/2007 15:14 GCAML  
15/05/2007 09:49 DEX  
14/05/2007 10:07 DIJUR  
16/04/2007 15:37 S2C  
28/03/2007 15:28 DG  
24/01/2007 09:06 GCAML  
18/01/2007 13:23 SMPjTC Parecer nº 807/2007 - negativa do registro
09/11/2006 13:38 DIJUR Parecer nº 430/2007 - Aposentadoria Municipal. Decorrido prazo sem cumprimento da diligência. Negativa de registro.
20/10/2006 09:45 DP Processo em remessa externa
19/10/2006 11:44 DP  
17/10/2006 10:21 DIJUR  
18/08/2006 11:17 GCAML  
04/08/2006 11:23 DIJUR Parecer nº 11231/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
01/06/2006 10:27 DP Processo em remessa externa
31/05/2006 10:08 DP  
18/05/2006 13:47 DIJUR  
09/05/2006 08:40 GCAML  
24/02/2006 13:42 DIJUR  
17/02/2006 14:46 GCAML  
07/02/2006 11:48 DP  
01/02/2006 14:53 SMPjTC Parecer nº 1119/2006 - diligência
13/12/2005 14:28 DIJUR Parecer nº 906/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
17/11/2005 11:38 DP Processo em remessa externa
17/11/2005 08:31 DP  
14/10/2005 13:08 DIJUR Parecer nº 12690/2005 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
13/07/2005 15:39 DP Processo em remessa externa
14/01/2005 15:13 DIJUR Parecer nº 7297/2005 - Aposentadoria municipal. Fundamento: Artigo 35, inciso III, alínea ´b´, da C.E. nova diligência externa à origem para atendimento da instrução técnica nº 40/05-DATJ
17/12/2004 08:29 DP Processo em remessa externa
15/09/2003 09:38 DIJUR Parecer nº 12967/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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